Elson Otto prestigia repasse de recursos do programa PJSC Mais Social
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do programa PJSC Mais Social, destinou nesta segunda-feira (22) R$2,2 milhões para 57 projetos sociais de entidades públicas e privadas que realizam ações nas áreas de educação, saúde e segurança pública no Estado.
A entrega contou com a presença do presidente da Facisc, Elson Otto que descreveu a iniciativa como um exemplo a ser seguido por outras instituições. “É uma grande honra podermos presenciar atitudes positivas como esta”, declarou Elson.
Pelo intermédio do Conselho Gestor da Conta Centralizada, o PJSC destinou recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transações penais e acordos de não persecução a entidades com finalidade social que desenvolvam atividades relevantes para o desenvolvimento da sociedade catarinense. Todo o procedimento é regido pela Resolução n. 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 20/2021, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Ao todo, 170 entidades submeteram 183 projetos sociais à consideração do Conselho Gestor para que os desembargadores que o compõem escolhessem por conveniência e oportunidade o direcionamento da verba arrecadada. Após a execução do projeto, a entidade deverá enviar por e-mail à Comissão de Apoio o relatório de prestação de contas, etapa imprescindível para a regularização e conclusão do processo.
Fonte: FACISC
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